Cancelamento e Reembolso
Versão de 02/10/2026
Sem fidelidade e sem multa: você pode cancelar quando quiser. Esta página explica como cancelar cada forma de pagamento e quando há reembolso.
1. Plano mensal no cartão
- Cancele a qualquer momento em Planos → Cancelar assinatura, dentro do app. Também é possível cancelar pela sua conta no Mercado Pago.
- Depois do cancelamento, não há novas cobranças.
- O acesso continua até o fim do período que você já pagou.
2. Plano mensal no Pix
O Pix não renova sozinho: cada pagamento libera 30 dias. Para cancelar, basta não pagar o próximo. Avisamos por e-mail alguns dias antes do vencimento, e o acesso continua até a data de validade.
3. Lote avulso
Cada compra libera um lote de até 50 CNPJs. O lote comprado não expira, então não há nada para cancelar.
4. Direito de arrependimento: 7 dias
Como a contratação é feita pela internet, você pode desistir de qualquer compra em até 7 dias contados do pagamento, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, e recebe o valor pago de volta integralmente.
Para pedir, escreva para biscaiatax@gmail.com a partir do e-mail da sua conta, informando qual compra quer cancelar. Com o reembolso, o acesso correspondente (o plano mensal ou o lote avulso) é encerrado.
5. Como o dinheiro volta
- Cartão: o estorno é feito pelo Mercado Pago e aparece em uma das próximas faturas, conforme o prazo do emissor do cartão.
- Pix: o valor é devolvido para a conta de origem do pagamento.
Pedimos o estorno ao Mercado Pago em até 5 dias úteis depois de recebermos o seu pedido.
6. Cobrança indevida
Se você foi cobrado por engano (cobrança duplicada, ou depois de um cancelamento, por exemplo), fale com a gente pelo e-mail de contato e devolvemos o valor cobrado indevidamente, a qualquer tempo.
7. Contestação no cartão
Se um pagamento for contestado junto ao cartão (chargeback), o acesso pago correspondente pode ser suspenso enquanto a contestação estiver em análise. Antes de contestar, fale com a gente: na maioria dos casos o reembolso pelo e-mail é mais rápido.